Legislação

Número: 013

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de abril de 2026

Regulamenta o horário de expediente de 20 de abril de 2026.

Número: 012

Categoria: Portaria

Publicado em: 14 de abril de 2026

Cede dependências da Câmara de Vereadores ao PL de Igrejinha.

Número: 011

Categoria: Portaria

Publicado em: 13 de abril de 2026

Nomeia o servidor Victor Ariel Espíndola da Costa para exercer a função de Assessor de Bancada na Câmara Municipal de Igrejinha.

Número: 010

Categoria: Portaria

Publicado em: 13 de abril de 2026

Exonera o servidor JONATHAN DE OLIVEIRA.

Número: 003

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 02 de abril de 2026

Relatório Anual da Gestão da Saúde, exercício 2025.

Número: 005

Categoria: Resoluções

Publicado em: 01 de abril de 2026

Determina a inclusão de vereador na Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas.

Número: 010

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 30 de março de 2026

Caixa com 10 pacotes de 500 folhas cada um (total 5.000 folhas) de papel sulfite A4, branco, gramatura 75g/m2, formato 210 X 297mm, para impressões em jato de tinta e laser.

Número: 009

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 19 de março de 2026

Refil modelo Alcalinum para purificador de água Purific, capacidade de filtragem 600 litros de água.

Número: 004

Categoria: Resoluções

Publicado em: 19 de março de 2026

Determina data para a realização da 7ª Sessão Ordinária.

Número: 003

Categoria: Resoluções

Publicado em: 19 de março de 2026

Nomeia representantes da Câmara Municipal para integrar a comissão de seleção destinada à escolha dos agraciados com o Prêmio Anselmo Waldemar Linden, instituído pela Lei Municipal n° 5.003/2017.

Número: 009

Categoria: Portaria

Publicado em: 10 de março de 2026

Concede abono pecuniário ao servidor Dalmiro Marcos Damacena.

Número: 008

Categoria: Portaria

Publicado em: 10 de março de 2026

Concede férias ao servidor Dalmiro Marcos Damacena.

Número: 007

Categoria: Portaria

Publicado em: 05 de março de 2026

Cede dependências da Câmara de Vereadores à UERGS.

Número: 002

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 05 de março de 2026

Relatório das Metas Fiscais - 3º quadrimestre de 2025.

Número: 006

Categoria: Portaria

Publicado em: 03 de março de 2026

Concede férias à servidora Aldenoura Almeida de Oliveira.

Número: 006

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 27 de fevereiro de 2026

Persianas tipo cortina rolô.

Número: 001

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 25 de fevereiro de 2026

Relatório de Monitoramento de Gestão em Saúde e do DIGISUS, referente ao 3º quadrimestre de 2025.

Número: 2026

Categoria: Cargos e Salários

Publicado em: 23 de fevereiro de 2026

Cargos e Remuneração 2026

Número: 002

Categoria: Resoluções

Publicado em: 23 de fevereiro de 2026

Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal.

Número: 003

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 19 de fevereiro de 2026

Condicionadores de ar.