Legislação

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Decreto nº 005/24

Número: 005

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de setembro de 2024

Outorga o título de Cidadão Igrejinha.

Decreto_005.pdf
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Ata da 3º Audiência Pública

Número: 003

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 17 de setembro de 2024

Referente ao projeto que trata sobre a LDO do exercício 2025.

ata_03_AP.pdf
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Aviso de cotação de propostas adicionais nº 005/24

Número: 005

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 16 de agosto de 2024

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de lavagem a seco e molhado para higienização das cadeiras, poltronas e longarinas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, com a finalidade de atender as necessidades da Câmara.

2___Dispensas_de_Licitao__propostas_adicionais.pdf
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Aviso de contratação direta - dispensa de licitação

Número: 004/24

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 31 de julho de 2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSINATURA ANUAL DE JORNAIS.

2___AVISO_Propostas_Adicionais.pdf
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Aviso de contratação direta - dispensa de licitação

Número: 003/24

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 31 de julho de 2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM), SOB A FORMA DE ENTREGA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA.

AVISO_Propostas_Adicionais.pdf
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Portaria nº 020/24

Número: 020

Categoria: Portaria

Publicado em: 22 de julho de 2024

Nomeia a servidora Viviane de Mello para exercer a função de Assessor de Bancada na Câmara Municipal de Igrejinha.

PORTARIA_02024.pdf
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Decreto nº 004/24

Número: 004

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de julho de 2024

Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden.

Decreto_004.pdf
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Portaria nº 019/24

Número: 019

Categoria: Portaria

Publicado em: 12 de julho de 2024

Concede abono pecuniário a Pedro Henrique Jungton.

PORTARIA_01924.pdf
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Portaria nº 018/24

Número: 018

Categoria: Portaria

Publicado em: 11 de julho de 2024

Nomeia o servidor Elisandro Marcelo da Silva Mainhardt para exercer a função de Assessor de Bancada na Câmara Municipal de Igrejinha.

PORTARIA_01824.pdf
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Portaria nº 017/24

Número: 17

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de julho de 2024

Concede abono pecuniário a Cassia Cristiane Korndorfer.

PORTARIA_0172024_FERIAS_CASSIA.pdf
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Portaria nº 016/24

Número: 016

Categoria: Portaria

Publicado em: 01 de julho de 2024

Exonera o servidor Juliano Rodrigues Tormes.

Portaria_016.pdf
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Aviso de cotação de propostas adicionais nº 002/24

Número: 002

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 25 de junho de 2024

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - ÁREA DE ENGENHARIA

Dispensas_de_Licitao__propostas_adicionais_ENGENHEIRO.pdf
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Resolução nº 002/24

Número: 002

Categoria: Resoluções

Publicado em: 20 de junho de 2024

Altera dispositivo na Resolução n.º 003 de 18 de dezembro de 2013, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha”.

Resoluo_002.pdf
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Portaria nº 014/24

Número: 14

Categoria: Portaria

Publicado em: 11 de junho de 2024

Exonera o servidor DORALINO SOUZA DA ROSA.

doralino.pdf
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Portaria nº 012/24

Número: 012

Categoria: Portaria

Publicado em: 29 de maio de 2024

Declara ponto facultativo o dia 31 de maio de 2024.

Portaria_012.pdf
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Aviso de cotação de propostas adicionais nº 001/24

Número: 001

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 29 de maio de 2024

Aquisição de placas de homenagem.

Aviso_de_cotao_001.pdf
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Portaria nº 013/24

Número: 013

Categoria: Portaria

Publicado em: 28 de maio de 2024

Dispõe sobre a dispensa da realização de audiência pública para avaliação das metas fiscais.

Portaria_013.pdf
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Portaria nº 011/24

Número: 011

Categoria: Portaria

Publicado em: 23 de maio de 2024

Designa servidor para a função de Agente de Contratação.

Portaria_011.pdf
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Servidores e Vereadores 2024

Número: 2024

Categoria: Cargos e Salários

Publicado em: 18 de abril de 2024

Tabelas com nome, função e remuneração dos servidores e vereadores 2024

Remunerao_Cmara.pdf
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Contas de Governo Exercício 2019

Número: 003

Categoria: Contas de Governo

Publicado em: 10 de abril de 2024

Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm e João Batista Lopes dos Santos, Prefeito Municipal.