Legislação

Número: 24

Categoria: Portaria

Publicado em: 24 de novembro de 2023

Dispõe sobre a exoneração de VALTER RIBEIRO, ocupante de Cargo Comissionado, em atendimento a requerimento pessoal.

Número: 11

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 16 de novembro de 2023

Análise e discussão do Projeto de Lei nº 053/2023 que "Orça a Receita e fixa a despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2024".

Número: 001

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 14 de novembro de 2023

Licitação pública para aquisição de Equipamentos de Informática para suprir as atividades plenárias da Câmara de Vereadores de Igrejinha, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item.

Número: 10

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 01 de novembro de 2023

Análise e discussão do Relatório da Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2023.

Número: 23

Categoria: Portaria

Publicado em: 31 de outubro de 2023

Altera excepcionalmente o horário de expediente do dia 01 de novembro e estabelece ponto facultativo no expediente do dia 03 de novembro de 2023.

Número: 22

Categoria: Portaria

Publicado em: 25 de outubro de 2023

Altera excepcionalmente o horário de expediente do dia 26 de outubro de 2023.

Número: 009

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 18 de outubro de 2023

Análise e discussão do Relatório das Metas Fiscais, referente ao 2º quadrimestre de 2023.

Número: 2016

Categoria: Contas de Governo

Publicado em: 11 de outubro de 2023

Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2016, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal.

Número: 002

Categoria: Resoluções

Publicado em: 10 de outubro de 2023

Concede o título de Educador Emérito ao Professor Jair Luiz Cheffer Rolim.

Número: 001

Categoria: Resoluções

Publicado em: 10 de outubro de 2023

Autoriza suplementações no Orçamento do Legislativo Municipal.

Número: 003

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de outubro de 2023

Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2016, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal.

Número: 21

Categoria: Portaria

Publicado em: 02 de outubro de 2023

Concede férias ao servidor Alberto Vinícius Petry.

Número: 20

Categoria: Portaria

Publicado em: 21 de setembro de 2023

Nomeia Comissão Permanente de Licitações da Câmara de Vereadores de Igrejinha.

Número: 008

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 13 de setembro de 2023

Análise e discussão do PLC 001/23.

Número: 19

Categoria: Portaria

Publicado em: 06 de setembro de 2023

Declara ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2023.

Número: 003/23

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 30 de agosto de 2023

SERVIÇOS DE PINTURA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS

Número: 001

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 25 de agosto de 2023

Número: 007

Categoria: Atas de Audiências Públicas

Publicado em: 23 de agosto de 2023

Referente ao PL 039/23, que trata sobre a LDO do exercício 2024.

Número: 018

Categoria: Portaria

Publicado em: 15 de agosto de 2023

Concede promoção a servidora Cássia Cristiane Korndorfer, ocupante do cargo de Agente Legislativo da Câmara de Vereadores de Igrejinha.

Número: 001

Categoria: Editais/Licitação

Publicado em: 09 de agosto de 2023

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de sistemas de energia solar fotovoltaica, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições e especificações técnicas descritas no Termo de Referência - Anexo I do edital.